Sindicatos se unem para aprimorar negociações e a Lei da Gorjeta

Nesta semana, diretores do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia do Estado do Piauí (Sintshogastro-PI), representados por Fernando Dias, Alex Rocha, Frankin Batista e Nilson Marques, estiveram reunidos com representantes do Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindha-PI), representado por seu presidente, Eduardo Rufino, bem como os advogados Marcos Maciel e João Carlos.

Quem também marcou presença foi o advogado Gustavo Afonso Oliveira, de Goiás,  especialista em Direito e Processo do Trabalho, que esteve em Teresina participando da discussão de pautas importantes para a categoria, como a Lei da Gorjeta.

Eles participaram de dois encontros, sendo um na Fazendaria Café e outro no Restaurante Grelhata, ambos localizados na zona Leste da capital.

Convidado do Sindha Piauí, Gustavo Oliveira falou sobre a importância das reuniões envolvendo os dois sindicatos. “A ideia é sempre aprimorar as negociações coletivas do setor. A gente se reuniu com os sindicatos dos empregados e foi um grande avanço, pois vamos construir, nos próximos meses, e provavelmente teremos um aditivo também, pensando que o sindicato patronal e o sindicato dos empregados representam categorias diferentes que estão nas mesmas entidades: a gastronomia e a hotelaria”, frisa.

O advogado acrescenta que as reuniões foram decisivas, considerando essa separação para efeito negocial: “porque isso vai ser muito importante para os dois setores, que têm demandas próximas, mas são demandas diferentes. A gente está muito animado em fazer isso e também com muita novidade que vem por aí, especialmente relacionada às gorjetas”, relata Gustavo.

Eduardo Rufino destacou os encontros por reunirem esses setores para discutir temáticas importantes: “Um dos pontos principais que eu vejo é o amadurecimento das negociações entre os dois sindicatos, com cavalheirismo, educação, com o pensamento de realmente o setor, tanto da hospedagem como da alimentação, se tornar mais fácil, mais claro, que as coisas funcionem melhor, tanto para o lado dos empregados como para o lado dos empresários”, avalia o presidente do sindicato patronal.

Ele disse que tem conseguido, nesses últimos anos, boas negociações, sem grandes brigas ou problemas, ou seja, cada um defendendo o seu setor, mas de forma muito educada e produtiva. “Temos conseguido bons ganhos.”

Pensando em amadurecer as propostas apresentadas durante as reuniões, Eduardo revela que já foram marcados novos encontros. “Vamos estudar a documentação e teremos novidades aditivas, convenções coletivas separadas por atividade, por setor. E devemos ter cláusulas específicas para o setor de hospedagem, assim como devemos ter cláusulas específicas para o setor de alimentação, para facilitar esse trabalho futuro”, explica.

Por sua vez, o presidente do Sintshogastro-PI, Fernando Dias, esclareceu o que foi discutido nos encontros com o setor patronal. “Especificamente, nós tratamos da Lei da Gorjeta, uma lei de 2017 – Lei 13.419 – que regulamenta a gorjeta cobrada no cardápio das empresas. Discutimos com o setor patronal que eles estão tentando encontrar uma saída para diminuir os encargos embutidos na lei. Sabemos que é um encargo muito alto e, mesmo com a retenção que eles têm por direito — de tirar dos 10% da gorjeta —, ainda é muito pesado. Eles estão tentando encontrar uma saída junto aos Tribunais do Trabalho de todo o país, para que possamos criar um mecanismo onde uma empresa terceirizada, um banco ou uma financeira, possa administrar esses 10%. Esse rateio seria então totalmente destinado aos trabalhadores que fazem parte do atendimento, conforme determina a Convenção Coletiva, sem que nenhuma parte fique com a empresa”, observa o sindicalista.

Dias afirmou que são pontos positivos, mas que também afetam o futuro do trabalhador, principalmente no que diz respeito à aposentadoria. Ainda assim, são conversas necessárias. “O sindicato patronal trouxe um advogado de fora, já com experiência nessa área e que já atua em outros estados, onde essas decisões também estão nos tribunais. Estamos amadurecendo a ideia para ver se realmente pode dar certo no Piauí. E, se for benéfico para os trabalhadores, com certeza estaremos à disposição para negociar algo de bom para nossos trabalhadores e trabalhadoras”, finaliza o presidente do Sintshogastro-PI.